Processo 251411/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 14:52
Autuado em 31/03/2015 14:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 21/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   21/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   21/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE TERRA BOA
Gestor atual VALTER PERES
Gestor das Contas VALTER PERES

Juntadas
DataDescrição
07/05/2018 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 322344/18
04/04/2018 16:11 AR do ofício OPD - 630/18 - GP
25/02/2016 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137175/16
27/01/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 172/16 - DCM.
27/01/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 172/16 - DCM.
27/01/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 172/16 - DCM.
27/01/2016 10:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 172/16 - DCM.
27/01/2016 10:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 172/16 - DCM.
27/01/2016 10:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 172/16 - DCM.
27/01/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 172/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   630/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2018 1760 Acórdão de Parecer Prévio nº 21/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6016/2017
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 172/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4269/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 11:11 DP  
08/05/2018 07:33 CMEX Informação nº 269/2018 -
09/03/2018 15:56 DP Informação nº 2654/2018 -
08/03/2018 13:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 630/2018 -
06/03/2018 16:23 COEX Informação nº 916/2018 -
07/02/2018 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 226/2018 -
07/02/2018 12:10 SMPJTC  
06/02/2018 12:18 PGC Ciência de Decisão nº 157/2018 -
06/02/2018 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 300/2018 -
31/01/2018 17:29 S2C  
17/07/2017 14:31 GCILB  
16/01/2017 11:16 SMPjTC Parecer nº 327/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Anual. Município de Terra Boa. Exercício de 2014. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalvas. Parecer Ministerial corroborativo, com aplicação de multa para cada um dos apontamentos
25/02/2016 17:30 COFIM Instrução nº 27/2017 - MUNICÍPIO DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
26/01/2016 12:59 DP Informação nº 1957/2016 -
02/04/2015 09:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 172/2016 -
02/04/2015 09:39 DCM Instrução nº 246/2016 - MUNICÍPIO DE TERRA BOA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 00:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4269/2015 -

Voltar a Consulta